---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?


EDITAL DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Publicado em 26/11/2018 às 18:50 - Atualizado em 26/11/2018 às 18:50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

 

EDITAL DE MATRICULA 01/2018

 

 

            Fixa o Calendário de Matrículas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.

 

Art. 1º - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Tunápolis comunica a todos os pais e ou responsáveis de crianças em idade escolar que as matrículas para o ano Letivo de 2019 deverão ser feitas junto as Unidades Escolares no período de 26 de Novembro de 2.018 a 07 de Dezembro de 2.018.

Art. 2º - As matrículas na Rede Municipal de Ensino de Tunápolis obedecerão aos seguintes Critérios:

 

INCISO I - EDUCAÇÃO INFANTIL:

 

            a. BERÇARIO e CRECHE: de 04 meses a 3 anos incompletos. Matriculam-se crianças que se enquadram nessa faixa etária;

b. MATERNAL: Poderão ser matriculadas crianças que completarem 03 anos até o dia 31 de Março do ano de referência da matrícula;

c. JARDIM: Serão matriculadas todas as crianças que completarem 04 anos até o dia 31 de Março do ano de referência da matrícula;

d. PRÉ-ESCOLAR: Serão matriculadas todas as crianças que completarem 05 anos até o dia 31 de Março do ano de referência da matrícula.

Parágrafo único: As crianças que estão matriculadas na creche deverão procurar o educandário para confirmar matrícula e definir modalidade e turno. As crianças que estiverem matriculadas no Centro de Educação Infantil de Tunápolis no nível Pré-Escolar deverão fazer matricula no Centro Educacional Helga Follmann para ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental. A escola se reserva o direito de dar preferência aos alunos que fazem uso do Transporte Escolar, que apresentam necessidades especiais comprovadas e pela ordem de efetivação da matricula ou requerimento de troca de turno.

 

INCISO II - DO ENSINO FUNDAMENTAL:

Serão matriculadas no 1ª Ano do Ensino Fundamental todas as crianças que completarem 06 anos até o dia 31 de Março do ano de referência da matrícula.

Art. 3º - No ato da matrícula os Pais e ou Responsáveis, deverão apresentar cópia da Certidão de Nascimento, Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física), se tiver, dos filhos.

Art. 4º - Todos os alunos já matriculados na Rede Municipal de Ensino terão sua matrícula renovada automaticamente, quando estes permanecerem na mesma unidade escolar.

Art. 5º - Os pais que possuem seus filhos matriculados e que pretendem alterar o turno deverão comparecer à escola para requerer a transferência de turno, sendo que a escola se reserva o direito de dar preferência aos alunos que fazem uso do Transporte Escolar, que apresentam necessidades especiais comprovadas e pela ordem de efetivação da matricula ou requerimento de troca de turno.

Art. 6º - Os critérios para a formação das turmas são os seguintes:

 

a) Nas creches:

1. Berçario: de 0 a 01 ano – mínimo 10, máximo 15 alunos por turma, com um professor, um auxiliar de ensino e uma estagiária com formação específica em magistério ou cursando pedagogia, podendo exceder no máximo em dois alunos;

2. Creche : de 01 a 03 anos – mínimo 12, máximo 18  alunos por turma, com um professor, um auxiliar de ensino e uma estagiária com formação específica em magistério ou cursando pedagogia, podendo exceder o máximo em três alunos. 

Parágrafo único: Todas as turmas da creche somente terão direito a estagiário quando exceder o mínimo de alunos em duas matrículas. Para matricula integral na Creche será necessário apresentar comprovante de trabalho dos pais (Carteira de Trabalho ou Declaração do Empregador). A escola se reserva o direito de dar preferência aos alunos que fazem uso do Transporte Escolar, que apresentam necessidades especiais comprovadas e pela  ordem de efetivação da matricula ou requerimento de troca de turno.

 

  1. 2.                 Nas Pré-Escolas:
  2. Maternal – de 03 a 04 anos – mínimo 11, máximo 20 alunos por turma, mais um para desdobrar, com 01 professor;
  3. Jardim – de 04 a 05 anos – mínimo de 11, máximo 18, mais dois para desdobrar, com 01 professor;
  4. Pré – 05 a 06 anos incompletos – mínimo 11, máximo 20, mais dois para desdobrar, com 01 professor.

Parágrafo único. Nas turmas com alunos na faixa etária de 3(três) a 4(quatro) anos, quando em número superior a 15(quinze) alunos por sala, terá um professor e um(a) auxiliar(estagiário(a)) de turma.

 

  1. 3.                 Para o Ensino Fundamental:

a. 1º e 2º ano – mínimo 08, máximo 20, mais três para desdobrar, com um professor;

b. 3º e 4°ano – mínimo 10, máximo 25 alunos, mais dois para desdobrar;

c. 5° ano - mínimo 12, máximo 26 alunos, mais dois para desdobrar

d) O Sistema: o sistema manterá classes bi seriadas quando não atingir número mínimo de alunos para uma turma e o máximo de 16 alunos por turma bi seriada. No caso da creche, as turmas que não completarem o mínimo de alunos, serão juntadas com as crianças em idade série do período integral.

Parágrafo Único: A escola se reserva o direito de dar preferência aos alunos que fazem uso do Transporte Escolar, que apresentam necessidades especiais comprovadas e pela  ordem de efetivação da matricula ou requerimento de troca de turno. Casos isolados serão analisados, discutidos e definidos pelo Conselho Municipal de Educação.

 

 

Tunápolis – SC, 21 de novembro de 2.018.

 

 

Angelita Terezinha Stulp Bourcheid

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo